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DECLARAÇÃO DE TITULAR NÃO FILIADO

Eu, Francisco Valentín Olejnik Alday, portador(a) do RG nºV429993-5 e inscrito(a) no CPF sob o nº230.288.048-08, residente e domiciliado(a) na Rua marcos Antônio Liotta 286 Jd. Rosa de França Guarulhos, São Paulo, na qualidade de autor(a) e compositor(a) de obras musicais, DECLARO para os devidos fins que NÃO sou filiado(a) a nenhuma das associações de titulares de direitos autorais vinculadas ao ECAD. [1]

Declaro, ainda, que no dia 15 de Julho de 2026, será(ão) executada(s) publicamente, divulgada(s) e/ou transmitida(s) exclusivamente as obras de minha própria autoria, relacionadas abaixo:

• Gepetto
• A vida Ensina
• De Repente

É de minha expressa vontade exercer pessoalmente a cobrança e a defesa dos direitos patrimoniais de minhas composições. Por este motivo, isento o(a) [Nome da Emissora]da obrigação de realizar qualquer pagamento de direitos autorais ao ECAD referente à execução ou divulgação das obras acima listadas. [1]

Por fim, declaro estar ciente de que, em razão da emissão desta declaração, não poderei exigir futuramente o recebimento de valores retroativos caso venha a me filiar a qualquer associação de gestão coletiva. [1]

Por ser a expressão da verdade, firmo o presente documento.

[Sua Cidade - Estado], [Dia] de [Mês] de [Ano].

Francisco Valentín Olejnik Alday

CPF: 230.288.048-0